TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Poder Público também é devedor quando terceiriza obrigação constitucional

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária